Compromisso com a Acessibilidade

O Sistema de Agendamento da Secretaria de Estado da Educacao da Paraiba esta comprometido em garantir a acessibilidade digital para todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiencia, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusao (Lei nº 13.146/2015) e as diretrizes de acessibilidade do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletronico).

Nosso objetivo e garantir que o sistema seja perceptivel, operavel, compreensivel e robusto para todos os usuarios, independentemente de suas habilidades ou tecnologias assistivas utilizadas.

Padroes de Conformidade

Este sistema foi desenvolvido seguindo os padroes internacionais e nacionais de acessibilidade:

WCAG 2.1 Nivel AA e-MAG 3.1 Lei 13.146/2015 Decreto 5.296/2004

Diretrizes WCAG 2.1 Implementadas

  • Perceptivel: Informacoes e componentes de interface apresentados de forma que possam ser percebidos por todos
  • Operavel: Componentes de interface e navegacao operaveis por teclado e outros dispositivos
  • Compreensivel: Informacoes e operacao da interface compreensiveis
  • Robusto: Conteudo robusto o suficiente para ser interpretado por tecnologias assistivas

Recursos de Acessibilidade Disponiveis

Navegacao

  • Navegacao por teclado: Todo o sistema pode ser navegado usando apenas o teclado
  • Skip links: Links para pular diretamente ao conteudo principal
  • Foco visivel: Indicadores claros de foco para navegacao por teclado
  • Estrutura semantica: Uso correto de cabecalhos (h1-h6) e landmarks ARIA

Visual

  • Contraste adequado: Minimo de 4.5:1 para texto normal (WCAG AA)
  • Alto contraste: Modo de alto contraste disponivel no painel de acessibilidade
  • Tamanho de fonte ajustavel: Opcao para aumentar o tamanho do texto
  • Reducao de animacoes: Opcao para reduzir ou desativar animacoes

Conteudo

  • Textos alternativos: Imagens possuem descricoes alternativas
  • Linguagem clara: Textos escritos de forma clara e objetiva
  • Rotulos de formularios: Todos os campos possuem rotulos associados
  • Mensagens de erro: Feedback claro sobre erros de validacao

Tecnologias Assistivas Compativeis

Este sistema foi testado e e compativel com as seguintes tecnologias assistivas:

  • Leitores de tela: NVDA, JAWS, VoiceOver (macOS/iOS), TalkBack (Android)
  • Ampliadores de tela: ZoomText, Lupa do Windows/macOS
  • Navegacao por voz: Dragon NaturallySpeaking, Controle por Voz (macOS)
  • Navegacao por teclado: Compativel com todos os navegadores modernos

Feedback e Contato

Estamos constantemente trabalhando para melhorar a acessibilidade do nosso sistema. Se voce encontrar alguma barreira de acessibilidade ou tiver sugestoes de melhoria, entre em contato conosco:

suporte@see.pb.gov.br
(83) 3612-5600
Centro Administrativo Estadual, Av. Joao da Mata, 200 - Jaguaribe, Joao Pessoa/PB

Seu feedback e muito importante para nos! Responderemos em ate 5 dias uteis e trabalharemos para resolver quaisquer problemas de acessibilidade identificados.

Data de Atualizacao

Esta declaracao de acessibilidade foi atualizada em 08/02/2026.

Realizamos revisoes periodicas de acessibilidade e atualizamos esta declaracao conforme implementamos melhorias no sistema.

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